O prontuário médico, na verdade prontuário do(a) paciente, é o conjunto de documentos padronizados, ordenados e concisos, destinados ao registro de todas as informações referentes aos cuidados médicos prestados ao paciente. Ele contém informações sigilosas pertencentes ao paciente e cabe a nós, Clínica Equilibre-Psiquiatria e Psicologia e seus profissionais médicos(as), guardá-lo e mantê-lo em sigilo. (NOTA: Nosso serviço de Psicologia é mediante indicação de profissionais da Psicologia Clínica de Referência, ver página "Equipe/Corpo Clínico". Prontuários deste serviço deverão ser solicitados diretamente ao profissional).
A Clínica Equilibre-Psiquiatria e Psicologia, com o objetivo de resguardar o sigilo das informações contidas no prontuário do(a) paciente e para proteção do(a) mesmo(a), determina algumas normas a serem seguidas para solicitação e retirada de cópia do prontuário, sendo elas:
Normas Para Solicitação e Retirada de Cópias de Prontuários:
- As cópias de prontuários médicos podem ser solicitadas presencialmente mediante preenchimento de formulário específico a ser fornecido no ato da solicitação ou via “Formulário: Requerimento de Cópia do Prontuário” (meio eletrônico, neste site, ver abaixo);
* Quem pode solicitar cópia de prontuário:
- O(a) próprio(a) paciente ou seu representante legal;
- A justiça, devendo ser entregue diretamente ao juiz;
- Os sucessores legais, na ordem de sucessão: cônjuge/companheiro(a) do(a) paciente morto(a), e sucessivamente pelos sucessores legítimos do(a) paciente em linha reta, ou colaterais até o quarto grau, os prontuários médicos de paciente falecido: desde que documentalmente comprovado o vínculo familiar, de primeiro grau;
* Quem pode retirar a cópia do prontuário:
- O(a) próprio(a) paciente;
- Requerente ou representante legal, legalmente autorizado(a) pelo(a) próprio(a) paciente, munido de procuração pública, original, específica para retirada de prontuário médico, outorgada pelo(a) paciente(a), além de o(a) requerente também estar devidamente identificado(a) nos formulários de requerimento de prontuário, físico ou eletrônico;
- ATENÇÃO: Não terão acesso ao prontuário pessoas não devidamente autorizadas pelo(a) próprio(a) paciente;
Observações Gerais:
- Havendo qualquer tipo de impedimento do(a) paciente, a autorização para acesso às informações do prontuário deverá ser observada ao seu representante legal atuante de direito;
- Se outras entidades, como convênios médicos, companhia de seguros, empregadores, etc, solicitarem cópia de prontuário, tal solicitação formal deverá ser anexada a solicitação original, desde que expressada a autorização do(a) paciente para tal;
- No caso de pacientes falecidos, a solicitação deverá ser feita com a apresentação da certidão de óbito e de documento comprobatório de vínculo familiar direto (de 1º Grau) do(a) solicitante com o(a) paciente. (Conforme Resolução nº 3/2014 do CFM (Conselho Federal de Medicina).
- ATENÇÃO: Representante legal de paciente falecido não terá acesso ao prontuário;
Informações Adicionais:
- ATENÇÃO: o prazo de entrega do prontuário é de até 07 dias úteis a contar da data do recebimento da solicitação. Demais informações sobre entrega e/ou horário para retirada presencial do prontuário deverão ser confirmadas pelo telefone/whatsapp (41)99103-8273 ou pelo e-mail bruna@equilibreclinica.com.br;
- A taxa destinada aos custos com cópias (digitais ou físicas) para emissão do prontuário é de R$ 15,00 e deverá ser paga no ato da solicitação ou retirada;